Também devem ser anunciadas metas regionais a serem assumidas por 15 ministérios
A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta quarta-feira (2/4), em Fortaleza (CE), novas medidas para o combate à seca no Nordeste. Entre as novas ações estão o programa para a recuperação do rebanho caprino e ovino nas regiões afetadas e melhorias no transporte de alimento para o gado. Também devem ser anunciadas metas regionais a serem assumidas por 15 ministérios, para dar mais competitividade aos estados do Nordeste e Norte. Dilma participará da reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença dos nove governadores nordestinos e os do Espírito Santo e Minas Gerais, que também integram Sudene.
No ano passado, o governo já havia anunciado seis medidas emergenciais para enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos. Mas as ações foram consideradas insuficientes. Algumas delas sequer chegaram a todos os municípios afetados. É o caso da distribuição de milho a preços subsidiados para alimentar o gado. A quantidade ofertada, de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), soma 500 mil toneladas. Mas por falhas na logística, o grão não chega aos destinos. “O grão está disponível, mas esse país tem um problema histórico que é a falta de infraestru- tura para o transporte. É um passivo antigo que precisa ser solucionado”, comenta o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim.
Os estados chegaram a propor à Conab o transporte por cabotagem, em que os navios levariam o grão até os principais portos, e os estados se responsabilizariam pelo transporte terrestre até os municípios atingidos. “Esperamos que esta medida seja adotada. Porque é a única saída para não vermos o rebanho dizimado”, diz o secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Eduardo Salles.
Outra medida, mais estruturante, estará em discussão hoje no Planalto e poderá ser anunciada na reunião de amanhã é a criação de metas regionais a serem perseguidas por ministérios estratégicos — entre eles Educação, Saúde, Transporte, Ciência, Tecnologia e Inovação — para promover o desenvolvimento dos estados englobados pela Sudene. Para o superintendente da Sudene, a criação das metas irá regionalizar os orçamentos, que vinha sendo executado por um prisma setorizado. “Significa um avanço porque quebra o viés setorizado da administração pública”. As metas pretendem dar mais competitividade à região.
O governo também vai prorrogar e ampliar o Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra, lançados no ano passado, no âmbito do programa emergencial. A linha emergencial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, será reforçada. Dos R$ 2,4 bilhões disponibilizados, R$ 2,2 bilhões já foram contratados. Os agricultores querem ainda a renegociação da dívida com os bancos de fomento. “No mês passado houve prorrogação de prazos, mas ficou praticamente limitada à agricultura familiar. Os pequenos e médios empresários também sofrem perdas incalculáveis com a seca”, afirma Salles.
Fonte: Edla Lula, de Brasília, do jornal Brasil Econômico.