Mais 92 municípios de 20 estados e o Distrito Federal tiveram propostas aprovadas para construção de Academias da Saúde, no primeiro aniversário de adoção do programa Academias da Saúde, iniciado pelo senador Humberto Costa, em Pernambuco. A aprovação de novos recursos celebra o Dia Mundial da Saúde, que foi comemorado no sábado, 7 de abril. A iniciativa, do Ministério da Saúde, visa estimular a criação e o custeio de espaços adequados à prática de atividade física e à oferta de orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, danças e palestras é inspirada no programa Academia das Cidades, que o senador Humberto Costa (PT/PE) concebeu e colocou em prática entre 2000 e 2003, quando esteve à frente da Secretaria de Saúde do Recife.
Depois, entre 2007 e 2010, essa ação foi ampliada pelo Governo de Pernambuco para todos os municípios do estado. O programa prevê a construção de mais espaços. A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014. Além dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao Programa Academia da Saúde – foram destinados R$ 42,4 milhões.
Por ano, as despesas com custeio desses espaços demandará o investimento pelo Governo Federal de R$ 5,1 milhões. Ao todo, no País, 1.906 polos estão habilitados para construção e vão justificar incentivos, por unidade, que podem variar entre R$ 80 mil, para porte básico; R$ 100 mil, para porte intermediário; e R$ 180 mil, para porte ampliado
O Ministério da Saúde liberou R$ 144 mil para mais quatro municípios do Pará, de Pernambuco e de Sergipe ganharem novos espaços, as Academias da Saúde. Como resultado do investimento de R$ 900 mil, quatro novas unidades começaram a funcionar na quarta-feira, no Distrito Federal. Os valores, garantidos pelo Governo Federal, são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A meta é financiar a instalação, até 2014, de 4 mil polos do programa por ano.
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Vivendo mais – “A população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à população da importância da atividade física, principalmente entre os idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”, acrescenta.
“As Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, responsáveis por 72% das mortes no Brasil. Os espaços incentivam a prática de atividade física o que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis.
A proposta original de Humberto Costa buscava difundir nos municípios pernambucanos a promoção da saúde, a prevenção e a redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). São os indicadores relacionados ao tabagismo, ao álcool, à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade que orientaram a criação do Academias das Cidades.
Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.
Dia Mundial – O Dia Mundial da Saúde é oportunidade para conscientizar sobre a importância dos cuidados com a saúde no dia a dia. A criação da data, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948 devido à preocupação em manter o bom estado de saúde das pessoas em todo o mundo, serve também para alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial.
Humberto Costa, médico psiquiatra e ex-ministro da Saúde, é o autor de proposição aprovada na semana passada pelo Senado Federal para a criação de comissão que analisará o financiamento da saúde pública no Brasil. Também protocolou projetos para combate à pirataria de remédios e para a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária.
Fonte: da Liderança do PT no Senado, com informações do Portal Brasil e da assessoria de imprensa do senador Humberto Costa.