A campanha “Se é Público é Para Todos”, que tem como objetivo levantar o debate sobre a valorização do que é público no país, como empresas, cultura, saúde e educação, foi lançada esta semana e já começou a tomar o Brasil. O evento foi organizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e teve como principal convidado o ex-presidente Lula.
O petista defendeu a manutenção da Lei da Partilha para garantir recursos do pré-sal para o Brasil e também a continuidade de empresas públicas fortes que são responsáveis pelo desenvolvimento do país. “Eu me orgulho de ter investido em muitos setores como a indústria naval e de ser o presidente que mais investiu e visitou a Petrobras”, disse o ex-presidente.
Lula relembrou todas as ações sociais e econômicas que fazem parte do legado dos 13 anos de gestão do petista e da presidenta Dilma. Programas como o Bolsa-família, Minha Casa Minha Vida e Luz Para Todos foram implantados para melhorar a vida do brasileiro. Empresas estatais importantes e criadas há muito tempo como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o BNB também foram lembrados por Lula. Ele alertou para o fato de que essas empresas fazem parte do patrimônio brasileiro e lembrou que o povo não pode permitir que elas sejam privatizadas ou de terem seu capital aberto para venda de fatias.
Participaram do ato dezenas de entidades que representam milhares de trabalhadores como a CUT, CTB, Intersindical, FUP, Fenae e Contraf-CUT. Entre os pontos que foram discutidos, estão projetos de lei como PLS 555, que pretende transformar as empresas estatais em sociedade anônimas e proibiria a participação de representantes sindicais e/ou políticos de seus conselhos, do pré-sal (PL 4567) e dos fundos de pensão (PLP 268).
O líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, também atacou veementemente a possível tentativa do governo provisório em promover privatizações das estatais públicas. “Cada vez mais vemos que esse presidente interino e sem voto está tentando destroçar nosso patrimônio público. O atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, já falou em revisão da lei do pré-sal, o que pode acarretar em prejuízos gigantescos para quem mais deveria ganhar com a descoberta: o povo brasileiro”, frisou Humberto.
Pedro Parente anunciou durante o seu discurso de posse na Petrobras que iria revisar a Lei da Partilha do pré-sal e que também seguirá com o plano de desinvestimentos da estatal. A lei obriga a Petrobras a ter participação mínima obrigatória de 30% em todos os campos de exploração.
