Com o voto favorável do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Casa aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A matéria, que recebeu 55 votos a favor no primeiro turno e 53 no segundo, segue para a Câmara dos Deputados.
Na avaliação do senador, que se reuniu com diversos representantes de entidades responsáveis pela vaquejada, de conselhos regionais de veterinária e demais envolvidos com o evento desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade, em outubro, os animais recebem tratamento adequado durante as vaquejadas.
“Tive a oportunidade de ouvir inúmeras pessoas nesse período e procurei me informar tanto com os argumentos favoráveis quanto com os contrários à realização do evento, tradicional na minha região. Agora, estou absolutamente convencido e tranquilo em relação ao meu voto”, afirmou.
O assunto veio à tona depois que os ministros do STF, em decisão apertada por seis votos a cinco, consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A corte julgou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Humberto ressalta que o evento segue normas rígidas e tem de disponibilizar, por exemplo, um veterinário o tempo inteiro que possa, em qualquer situação em que se preveja a possibilidade de sofrimento do animal, impedir que isso aconteça. Ele lembra que também é obrigatória a presença de zootecnistas e que há uma área reservada onde cavalos e bois ficam sob proteção.
“São garantidos, inclusive, alimentação, medicação e tudo o que for necessário. Tudo isso é feito com outros padrões, mais seguros e sofisticados, em relação ao que era feito anteriormente”, resumiu. O parlamentar observa ainda que o evento, no qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda, impulsiona a economia.
De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), o evento movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluindo veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.
