Com articulação de Humberto, Congresso derruba veto de Bolsonaro a punição contra quem divulgar fake news em eleições

Um dos articuladores da aprovação do projeto de lei que pune criminalmente quem divulgar notícias que souber serem falsas durante as eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), trabalhou, nessa quarta-feira (28), pela derrubada do veto de Bolsonaro à proposta. O texto, aprovado na Câmara e no Senado, prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, aos responsáveis. 

Para Humberto, que comemorou a derrubada do veto, o objetivo do projeto é combater o que ele classificou como “a praga das fake news que está assolando o mundo e o Brasil”. Ele acredita que Bolsonaro vetou a proposição porque é um dos principais beneficiados pela divulgação de notícias falsas, inclusive durante a campanha eleitoral do ano passado, que o levaram a ganhar a disputa.   

“Não é por acaso que ele vetou essa matéria, porque foi o maior beneficiado pelas fake news no pleito passado. E muitos aqui e muitos outros que estão lá fora foram vítimas dessas calúnias, injúrias e difamações. Qualquer ação que nós façamos hoje para combater essa praga é muito importante para efetivamente termos uma sociedade democrática. Temos que punir rigorosamente esses criminosos”, afirmou. 

O senador explicou que o artigo vetado pelo presidente diz justamente respeito às pessoas que, comprovadamente cientes da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgam ou propalam, por qualquer meio ou forma, o ato ou o fato que lhe foi falsamente atribuído.

“A iniciativa visa criminalizar a atitude daqueles que, sabendo da absoluta inocência em relação ao alvo da informação, produzem e divulgam acusação, criam a notícia e, com isso, interferem no processo eleitoral. Não podemos permitir que isso aconteça. A democracia é atingida mortalmente por esses mecanismos sujos”, comentou.

O parlamentar lembrou que o Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos da CPI mista das Fake News em breve, que terá como meta identificar a autoria dos crimes, não só em período eleitoral, mas em outros momentos. Ele ressaltou que muitas informações falsas são divulgadas para influenciar votações no Legislativo e para difamar integrantes do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais.

“Nos Estados Unidos, já montaram até outra estratégia para desmoralizar os profissionais de imprensa: qualquer jornalista que faça alguma crítica a Donald Trump tem a sua vida investigada, desde a mais tenra infância, passando pela adolescência e por sua vida acadêmica. Os jornalistas são desmoralizados por essa nova rede de difamação, de calúnias e de mentiras”, observou.

Bolsonaro o Rei das Fake News