Com voto de Humberto, Senado aprova adiamento das eleições municipais para novembro

As eleições municipais, previstas para acontecerem em outubro próximo em cerca de 5,6 mil cidades brasileiras, devem ser adiadas para novembro. Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 aprovada na noite dessa terça-feira (23) pelo Senado, o pleito será postergado em razão da pandemia do coronavírus, com a finalidade de dar mais segurança à população na hora de ir às urnas. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a medida é fruto de um amplo diálogo com diversos setores da sociedade e não vai acarretar prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Aprovada em dois turnos na sessão remota da Casa, o texto segue, agora, para votação da Câmara dos Deputados. Pelo calendário atual, o primeiro e o segundo turnos das eleições estão previstos para acontecer em 4 e 25 de outubro próximos. A nova regra muda o pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Por conta da alteração, outros prazos eleitorais – como campanha, propaganda e desincompatibilização – também serão modificados.

Particularmente, eu não acredito que tenhamos eleições ainda este ano. Há um quadro de avanço do vírus em novas áreas e de volta dele em locais onde já havia chegado”.

Senador Humberto

Humberto diz que está muito reticente quanto à realização de eleições ainda em 2020. “Mas, de toda forma, o Congresso precisava agir para dar uma resposta a um pleito que jå se avizinha e está em situação absolutamente incerta quanto às datas. A PEC está aí para dar uma solução momentânea. Futuramente, vamos avaliar as novas condições”, afirmou.

Pelo texto aprovado no Senado, o tempo de campanha eleitoral será estendido de 35 para 45 dias, e ocorrerá entre 27 de setembro e 12 de novembro. A diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas dos candidatos, até 12 de fevereiro de 2021.