Em sessão remota do Senado Federal no último sábado (2), foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a estados e municípios. Pernambuco ficará com R$ 3,7 bi. O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados.
O senador Humberto Costa (PT-PE) votou favoravelmente, mas afirmou que o PT continuará lutando na Câmara por melhorias no projeto.
Certamente, não é o que nós queríamos. Mas nossa luta continua com os deputados, seja para ampliar os recursos, seja para termos uma divisão mais justa entre os estados”.
Senador Humberto
Em nota, a bancada do PT no Senado explicou o voto favorável e o motivo de ter apresentado a Emenda nº 103 para assegurar a exclusão integral do art. 8º do texto, que trazia a proibição de reajustes.
“O PT destacou a redistribuição dos valores repassados aos estados e municípios, que permitiu que mais recursos sejam transferidos aos estados, ao mesmo tempo em que os municípios contarão com a suspensão do pagamento de suas dívidas previdenciárias, mantendo-se o valor previsto originalmente”, diz a nota da bancada.
Com este texto aprovado pelo Senado e enviado para a Câmara dos Deputados, o estado de Pernambuco terá direito a R$ 3 bilhões e 776 milhões destinados para o enfrentamento à pandemia do COVID-19.
