Com voto de Humberto, Senado aprova Lei Aldir Blanc para socorrer setor cultura

Um dos maiores defensores da área da cultura no Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a aprovação pela Casa, por unanimidade, da chamada Lei Aldir Blanc, na tarde desta quinta-feira (4), que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor. A medida de emergência cultural, nascida de um projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), segue agora para a sanção presidencial.

Para Humberto, a nova lei vem socorrer a cultura brasileira em um momento de grave crise nacional, acentuada pela pandemia da Covid-19, e vai servir não só a assegurar o auxílio emergencial aos mais de cinco mil de profissionais da área, como também vai abrir investimentos para sustentar as atividades culturais, que foram duramente prejudicadas desde o início da vigência das regras de isolamento social.

É um grande gesto do Congresso Nacional em favor da nossa cultura e de todos os trabalhadores desse segmento.”

Senador Humberto

Para Humberto, o Senado está amparando pessoas e atividades de um campo fundamental, que estavam bastante negligenciadas em atenção e recursos desde o início dessa pandemia. “Esperamos que, com isso, possamos reduzir os problemas e dar uma ajuda considerável ao setor para que ele se mantenha vivo e se recupere quando isso tudo passar”, ponderou.

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio mensal de R$ 600, em três parcelas, aos trabalhadores informais da cultura. Do total de R$ 3 bi previstos, 20% serão destinados à manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. Nesses casos, o valor varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os recursos também servirão a custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços da área, entre outras ações.

COMBATE À PANDEMIA

Em outra votação, os senadores aprovaram projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do coronavírus. Um terceiro projeto da pauta do Senado assegura apoio financeiro de R$ 160 milhões a asilos e instituições de permanência de idosos também enquanto durar o estado de calamidade no país.