Com voto de Humberto, Senado aprova prazo máximo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer no SUS

Foto: Roberto Stuckert Filho

Os senadores aprovaram, nessa quarta-feira (16), o projeto de lei que determina prazo máximo de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de biopsia em pacientes com suspeita de câncer – contados a partir do pedido do médico. Atualmente, não há prazo no SUS para a realização de exames de diagnóstico dos tumores cancerígenos, o que prejudica o tratamento da doença. A proposta segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto, que é médico e já foi ministro da Saúde, avalia que a medida é muito importante para combater os tumores, pois, segundo ele, pouco adianta instituir o tratamento se o diagnóstico for realizado tardiamente.

“Sabemos que o principal gargalo para a confirmação do diagnóstico está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início ao tratamento. Ou seja, sem o diagnóstico tempestivo e a determinação do tipo histológico do tumor, a situação do paciente se torna mais difícil”, explica.

O parlamentar observa que casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. “Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade”, comenta.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018 ocorreram 300 mil novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282 mil entre as mulheres. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis mostram que 107 mil homens e 90 mil mulheres morreram durante um ano por causa da doença.

“São números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias. A proposta aprovada no Senado vai impactar justamente esses últimos números, reduzindo a quantidade de pessoas que falecem em função do câncer, sem interferir na incidência dos tumores malignos”, afirma. 

Humberto lamenta que o prazo de 30 dias para o diagnóstico da doença já poderia ter sido implementado há muito tempo, pois proposta sobre o tema tramitou por longos 15 anos no Congresso Nacional.
De acordo com o líder do PT no Senado, isso liga o alerta para que os parlamentares analisem as proposições na Casa com muito cuidado, sempre debatendo com os segmentos sociais envolvidos com o tema, a fim de produzir norma legal capaz de regular a matéria de maneira eficaz.