Com voto de Humberto, Senado aprova prorrogação de incentivos à indústria do audiovisual

Após intensa articulação com cineastas, profissionais do  audiovisual e deputados e senadores, o líder do PT no Senado, Humberto  Costa (PE), encaminhou o voto favorável do partido ao projeto de lei que  prorroga os incentivos fiscais à indústria do audiovisual  até 2023. Os benefícios previstos ao setor, por meio do Recine, iriam  se encerrar este mês. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Para Humberto, a matéria contempla uma área extremamente importante  do país, não apenas pela afirmação da nossa identidade cultural, que  gera imenso respeito mundial por meio do cinema brasileiro, mas também  na área econômica. Ele lembra que a participação  das atividades do audiovisual no PIB é superior, por exemplo, às da  indústria farmacêutica.

“O setor tem uma capacidade de geração de emprego extremamente  grande – em média 200 mil são gerados por ano. E como tal, nada mais  justo que prorrogar o Recine, especialmente no momento em que vivemos,  com ataques do Estado ao meio cultural e com dificuldade  de retomada de crescimento”, comentou.

O parlamentar ressaltou que os instrumentos de fomento cultural que  se destinam ao incentivo e à viabilização das produções audiovisuais em  território nacional, como o Regime Especial de Tributação para  Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica  (Recine), são uma ferramenta de vital importância para o setor da  indústria criativa.

Ele afirmou que a promulgação da Lei do Audiovisual e a publicação  do decreto que institui e regulamenta os Funcines (Fundos de  Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional) foram fundamentais  ao crescimento tanto em quantidade como em qualidade  técnica das produções audiovisuais do Brasil.

“Hoje, não coincidentemente, a indústria audiovisual brasileira é aclamada e premiada mundo afora. Para além do aumento significativo do  número de filmes produzidos, agora novos produtos são ofertados e há um  diverso catálogo de produção de conteúdo específico  para televisão e serviços de comunicação por demanda”, observou.

O líder do PT garante que os incentivos tributários resultam em  séries, animações, documentários jornalísticos e programas educativos  com conteúdo brasileiro, que são transmitidos para o mundo. “Todo esse  merecido resultado pode ser creditado aos esforços  dirigidos por uma política unificada pública do cinema e do audiovisual  e que merece ter sua abrangência continuada”, resumiu.