A instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional nesta terça-feira (1º), destinada a tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil, é um grande passo do Congresso Nacional para contribuir com a retomada do crescimento econômico do país. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), integrante do colegiado composto por 14 membros titulares e igual número de suplentes.
“Vamos analisar e discutir projetos em tramitação no Senado relacionados aos eixos traçados na agenda para imprimir mais dinamismo ao país. Tudo será devidamente debatido e apreciado por nós”, afirmou. Porém, o critério da proporcionalidade das bancadas foi desrespeitado em relação à escolha dos principais cargos do colegiado, o que foi criticado pelo líder do PT.
O PMDB, partido de maior bancada, indicou o Otto Alencar (PSD-BA) para presidir a comissão. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ficou com a vice-presidência e o senador Blairo Maggi (PR-MT), por sua vez, com a relatoria. O PT, dono da segunda maior bancada da Casa, não foi contemplado.
“Algumas regras fundamentais da democracia no Parlamento não estão servindo como referência principal e isso começa a me preocupar. Não é a primeira comissão especial que se forma sem a adoção do critério elementar da proporcionalidade entre os blocos para a formação da comissão”, afirmou, durante a reunião de instalação do colegiado.
Ele pediu que o presidente da comissão avalie a questão quando for dividir os trabalhos em sub-relatorias para agilizar as atividades e dar maior profundidade a elas. “Temos de ampliar o leque partidário nas decisões do colegiado e assegurar a participação de cada partido sobre todos os temas. Isso é democracia”, comentou.
Depois de serem apreciadas no colegiado, as propostas seguirão ao plenário do Senado. A Agenda Brasil trata de uma série de iniciativas legislativas distribuídas em quatro grandes áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa e do Estado.
