Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo disciplinar contra Demóstenes


O Conselho de Ética admitiu nesta terça-feira (8/5) a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO). Por unanimidade, os senadores do colegiado decidiram acompanhar o voto do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), acatando a admissibilidade da representação do PSOL que acusa o parlamentar goiano de quebrar o decoro parlamentar por envolver-se com os negócios de Carlinhos Cachoeira.
No relatório, Humberto Costa alegou que Demóstenes “faltou com a verdade”, o que configura quebra de decoro, ao afirmar que militou contra a legalização dos jogos de azar no país e só mantinha relações pessoais com Cachoeira, em discurso de 6 março, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.
Defesa – O advogado do senador Demóstenes Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão unânime dos senadores do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de abrir processo disciplinar por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. Em entrevista após a reunião do Conselho, ele disse que não questiona a decisão, mas a forma como foi processada.
“Foi uma decisão política. Não estou discutindo o resultado. Estou discutindo que deveria ter sido aberto prazo para que eu fizesse a defesa dos novos fatos. No meu ponto de vista, os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório não foram cumpridos. Existe a hipótese jurídica de ir ao STF para garantir esses direitos constitucionais”, disse.
Kakay, como também é conhecido o advogado, argumenta que o relator, Humberto Costa (PT-PE), centrou seu parecer numa hipótese de quebra de decoro não incluída entre as cinco imputações citadas na representação do PSOL. Mas, conforme o advogado, a decisão de ir ao STF caberá ao senador Demóstenes Torres. “Eu vou conversar com o senador porque ele pode também optar por uma decisão política de não questionar junto ao Supremo e de fazer o enfrentamento no Conselho”, ponderou.
O advogado havia protocolado petição para que o plenário do Conselho de Ética reabrisse o prazo da defesa por mais dez dias, em vez de votar nesta terça-feira a admissibilidade do relatório do senador Humberto Costa. A solicitação, no entanto, foi negada pelo presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Fonte: Agência Senado.