Contra a privatização do SUS, Humberto elabora proposta que suspende efeitos de decreto presidencial

O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) criticou o Decreto nº 10.530/20, assinado por Jair Bolsonaro, que determina à equipe econômica a elaboração de um modelo de privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para o senador, a medida coloca em risco todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte de um projeto de governo que tem como regra prejudicar os mais pobres e beneficiar grandes empresários. Cerca de 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS para demandas que vão desde o atendimento básico até casos de alta complexidade.  

As Unidades Básicas de Saúde estão na ponta do atendimento à população. Foi por intermédio do trabalho realizado nas UBSs que o país conseguiu diminuir os índices de mortalidade infantil, reduzir o número de mortes evitáveis e realizar o maior programa de vacinação do mundo.”

Senador Humberto

Mas o senador afirmou que tudo isso está ameaçado.”O que a iniciativa privada quer é lucro, mas o que o povo brasileiro quer é um atendimento de qualidade”, ressaltou.

Primeiro ministro da Saúde do governo do presidente Lula, Humberto apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida de Bolsonaro, que foi apresentado em conjunto com a bancada do PT no Senado. Também assina a proposta a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). “O Sistema precisa ser universal e gratuito. Temos que lutar para que as pessoas tenham assegurado o acesso à saúde, como determina a Constituição. Em tempos de tantos retrocessos, defender o SUS é fundamental”, disse o senador. 

Humberto disse ainda que causou perplexidade o fato de a medida ter sido elaborada sem qualquer tipo de debate e em meio à maior crise sanitária dos últimos tempos. “O Brasil vive uma pandemia, que já matou mais de 155 mil pessoas. E o cenário podia ter sido ainda pior se não tivéssemos o SUS, que garante o atendimento amplo e gratuito para a população. A gente devia estar nesse momento lutando para ampliar os recursos para a saúde, garantindo a melhoria do sistema. Jamais debatendo um projeto que privatiza parte dele e coloca em risco toda a sua cadeia de funcionamento”, avaliou.