Defensor do Fundeb, Humberto comemora vitória de novo texto no Senado

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (15), um novo texto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão dos senadores enterra o projeto vindo da Câmara dos Deputados, que retirou cerca de R$ 13 bilhões das escolas públicas. Para Humberto Costa (PT-PE), a medida recoloca nos eixos um dos marcos da educação do país.

Em votação pelos deputados federais, o Fundeb foi alvo de um ataque hostil por parte de parlamentares interessados em desfigurar a educação pública. O principal mecanismo de financiamento do setor, que movimentou R$ 162 bilhões somente este ano, teve retirados R$ 12,8 bilhões do seu orçamento para que fossem destinados a escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias.

O Senado deu uma demonstração elevada do seu compromisso com a educação brasileira”.

Senador Humberto

No dia em que o Brasil caiu cinco posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em razão da tragédia do golpe sobre a educação, os senadores impediram que 10% das matrículas pagas pelo Fundeb sejam em instituições religiosas ou filantrópicas, no ensino fundamental e médio. “Isso é desvio de dinheiro da educação pública para financiar escola privada”, afirmou Humberto.

Na prática, o Senado retomou o texto do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do Fundeb na Câmara dos Deputados. A matéria tinha conseguido muitos apoios, mas foi desfigurada por emendas no plenário da Casa, após interesses setoriais em favor de instituições religiosas e do Sistema S.

Humberto elogiou a mobilização por parte dos profissionais da educação, professores, estudantes e da sociedade em geral, que pressionaram os senadores a rejeitar o texto aprovado pela Câmara. Modificada no Senado, a matéria retorna à apreciação dos deputados. “A população deve, agora, ficar alerta para que os deputados não devolvam ao que foi aprovado pelos senadores os absurdos que saíram de lá na primeira versão”, alertou Humberto. Para valer em 2021, o Fundeb deve ser regulamentado até o fim de 2020.