O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na manhã desta segunda-feira (6/6) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) – projeto de sua autoria que pretende fiscalizar e cobrar boa aplicação dos recursos destinados à saúde pública no Brasil. Com a Casa cheia, Humberto apresentou os detalhes de sua proposta, que foi promessa de campanha política em 2010. Ele defendeu mais investimentos para o setor e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
“Não vamos conseguir apoio para aumentar os recursos na saúde, que são baixos na atualidade, sem antes provarmos que estamos utilizando o dinheiro com a máxima eficácia possível. É por isso que queremos, a partir de agora, cobrar dos gestores públicos, seja no nível federal, estadual e municipal, uma maior responsabilidade com a aplicação deste dinheiro”, afirmou o líder do PT, completando: “Precisamos saber, por exemplo, a quem coube a responsabilidade por não conseguir levar aquele projeto adiante? Foi o Governo Federal, que não passou o recurso? O Estado que não negociou com o município? Ou o próprio município, que não se esforçou para fazer com que o projeto se concretizasse? Respondendo essas perguntas será possível cobrar e fazer ajustes na gestão da saúde pública”, garantiu Humberto, que é médico e ex-ministro da Saúde.
O senador defendeu ainda que o Sistema Único tenha um controle próprio: “A ideia é que no âmbito do próprio SUS a gente possa resolver os principais problemas que concernem à saúde pública. Um acompanhamento e auditoria que permitam o funcionamento de diversas ações e serviços oferecidos”, afirmou o senador, que explicou também que a LRS tipifica e define o que são infrações administrativas, sansões e até crimes com os gastos da saúde.
Logo após o discurso de Humberto, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) (que está na foto ao lado, à direita), um dos autores do requerimento da audiência pública, fez questão de agradecer a presença do senador e parabenizá-lo pela proposta. “Este é um dos melhores projetos que tramita atualmente no Senado Federal. Sabemos que muitos milhões de brasileiros precisam da saúde pública e esperamos mudar e melhorar a qualidade ofertada na atualidade”, disse.
A deputada Isabel Cristina (na foto ao lado, ao centro) também elogiou o trabalho desenvolvido pelo senador e enfatizou a necessidade de aprofundar as discussões nesta área. “Foi por isso que tivemos a ideia de trazer esse debate para a Casa”, disse a parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Alepe. Além de deputados estaduais, estudantes e profissionais da área de Saúde, também estiverem presentes no encontro o secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira (que está ao lado de Humberto na foto), e o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto.
Fotos: Sérgio Figueirêdo.
