O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental.
Segundo Humberto, a lei colocou o Brasil no grupo de países com uma legislação moderna na proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. “A partir daí essas pessoas entraram para o rol dos cidadãos brasileiros, pois até então viviam à margem da sociedade”, enfatizou o líder.
A audiência será realizada, às 14h30, pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Terá a participação de representantes da sociedade civil organizada que militam em favor da Reforma Psiquiátrica.
Texto: Inês Andrade.
Foto: Márcia Kalume / Agência Senado.
