Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.
O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.
“O que muitos querem é que os pobres paguem por esse ajuste. Mas não vamos castigá-los para pagarmos os juros da dívida, como se fazia em governos anteriores. Em que pese as imperfeições em relação à forma e ao método como o Governo anunciou as medidas do ajuste fiscal, tropeçando no calendário e sem uma ampla negociação, não iremos aceitar que os mais desfavorecidos sejam penalizados”, declarou.
De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.
“Não vamos fazer esse tipo de arrumação da casa, por mais que peçam aqueles que rezam pela cartilha das receitas conservadoras da direita. Não vamos tesourar os investimentos sólidos que temos realizado em programas de transferência de renda e de inclusão social que transformaram este país ao longo de mais de uma década dos nossos governos”, disse o líder do PT.
No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.
Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.
Responsabilidade
Humberto acredita que é hora de o Congresso Nacional, que criou muitas despesas ao longo deste ano, contribuir com o debate e de apresentar, alternativamente àquilo que foi proposto, soluções para a construção conjunta de uma saída que equilibre o Orçamento.
Segundo ele, o Legislativo não pode fugir da obrigação de cortar gastos e gerar receitas que cubram o déficit orçamentário e proporcionem superávit às contas públicas. “Tenho a certeza de que o espírito desta Casa é o de olhar pelo Brasil e de que, tomados por essa disposição, chegaremos ao melhor caminho para devolver o país aos trilhos do crescimento sustentado”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que o Governo está tomando várias iniciativas para enxugar a sua estrutura e dar mais rigor e qualidade ao gasto público, inclusive cortando na própria carne, num esforço para superar as atuais dificuldades. Segundo ele, o redesenho dos ministérios, com fusões e extinções de alguns, o corte de cargos comissionados, a otimização de procedimentos, como a redução no número de veículos e a unificação de licitações de serviços que servem a toda a administração, são exemplos disso. Humberto também disse que todas essas medidas vêm sendo pensadas pelo Governo e deverão ser anunciadas pela presidenta Dilma na semana que vem.
