Os deputados e senadores irão se reunião nesta terça-feira (2), a partir das 18h, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLO) 2014. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os parlamentares terão a oportunidade de aprovar uma medida que irá garantir emprego, renda e o desenvolvimento do país.
Em discurso na tribuna do Senado hoje, Humberto ressaltou que a alteração da meta do superávit primário prevista no PLN n° 36/14 não é uma proposta inédita no Legislativo. Segundo ele, entre 2007 e 2014, o Congresso votou sete LDOs, sendo que, em cinco delas, os parlamentares fizeram alterações em favor do seu aperfeiçoamento.
“O que estamos fazendo agora não tem, dessa forma, nada de novo, nenhuma novidade. Aliás, agora, temos um quadro mundial de estagnação que, internamente, prejudica nosso crescimento, diminui nossa arrecadação e desaquece nossa economia. Por isso temos de aprovar a medida”, declarou.
Para Humberto, diante dessa situação adversa, o país tem hoje duas opções: ou para a fim de acumular recursos para pagar juros da dívida e foca apenas nos credores, ou pensa na população e acelera a recuperação com investimentos em infraestrutura e desonerações tributárias que aqueçam a economia, garantam empregos e mantenham a renda dos brasileiros.
“Então, toda essa discussão em torno da LDO 2014 resume-se a algo bem simples: vamos ampliar a banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Ou seja, vamos poder deduzir da meta todos os gastos com investimentos do PAC e com desonerações implementados pelo Governo Federal”, explicou.
Pela proposta, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões.
Humberto reconheceu que seria preferível que o país estivesse em uma situação mais confortável, com capacidade de ter largo superávit primário e de seguir no ritmo acelerado de investimentos e estímulos à economia. Mas observou que a crise mundial prejudica todos os continentes.
“Nenhum país do mundo goza hoje dessa situação vantajosa. A questão, então, é de optar por fazer ajustes ortodoxos e mandar a conta para a população – remédio amargo que já experimentamos no passado com arrocho salarial, alta de preços, de impostos e desemprego – ou de ajustar referenciais técnicos para seguir garantindo emprego, renda e ritmo de crescimento. E é essa a opção da presidenta Dilma”, declarou.
