O Governo Federal vai disponibilizar R$ 2,7 bilhões para ações de combate aos efeitos da seca que atinge os estados do Nordeste. O anunciou foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores da região em Aracaju (SE), e, segundo o governo, as medidas se antecipam ao agravamento da estiagem previsto para os próximos meses.
O programa Água para Todos terá R$ 799 milhões e novos prazos a serem cumpridos. Até junho serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais, também prejudicado pela seca. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e ainda 2.400 poços.
Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses.
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste.
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Para atender os agricultores familiares do semiárido, o Programa Garantia Safra será reforçado com R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes.
Segundo o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. “Nós não pretendemos deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino”, disse a presidenta em cerimônia no município de Rosário do Catete.
O Governo Federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
A infraestrutura no abastecimento de água também está sendo ampliada e melhorada com a conclusão de cerca de 30 barragens, adutoras e sistemas, como o Tucano (BA), Seridó (RN) e Norte (MG).
Fonte: da Liderança do PT no Senado, com informações do Blog do Planalto e do Ministério da Integração.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
