Humberto apresenta projeto para suspender cortes nas bolsas de pós-graduação

Em plena pandemia do coronavírus, quando a ciência e a pesquisa  assumem papel fundamental no combate à doença e na busca da cura, o  governo Jair Bolsonaro mudou as regras para concessão de bolsas de  pós-graduação pela Capes, restringindo o ingresso e reduzindo o valor  das bolsas. Para impedir esse ataque à produção científica nacional, o  senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de decreto  legislativo que suspende os efeitos da decisão federal.

O governo não pode suspender as bolsas de estudo, principalmente agora, em que há estudantes espalhados por todo o país pesquisando sobre o coronavírus.”

Senador Humberto

A  Portaria nº 34, do último dia 9, vedou oferta de bolsas, por exemplo, a  cursos de pós-graduação stricto sensu que estejam em primeiro ano de  funcionamento e reduziu em até 50% o benefício dos bolsistas cujos  cursos tiveram as duas últimas notas de avaliação iguais a 3,0. Para  Humberto, a postura do governo é autoritária e absolutamente ilegal.

“É  inaceitável que alunos tenham preenchido as condições anteriormente  exigidas, feito jus a uma bolsa da Capes e, de uma hora para outra, o  governo baixe uma portaria mudando as regras, excluindo cursos e  reduzindo abruptamente o valor destinado aos alunos para produção  científica. É algo manifestamente inconstitucional, que o Congresso tem a  obrigação de sustar os efeitos imediatamente”, explicou o senador.

O  Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2020 já está tramitando no Senado e  precisa entrar em pauta para ser avaliado pelos membros da Casa.  “Estamos nos articulando para que essa matéria chegue, rapidamente, à  apreciação dos senadores. Muitos cursos e muitos estudantes estão sendo  prejudicados por conta dos efeitos dessa portaria danosa. E, mais do que  isso, a própria produção científica do país está sendo atacada por mais  esse ato arbitrário do governo Bolsonaro”, concluiu Humberto.