O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu hoje a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Ele disse que o órgão de controle do Judiciário tem autonomia e competência para investigar juízes em casos de desvios éticos e disciplinares. O parlamentar esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, participando do ato de apoio e defesa da atuação do CNJ, promovido pelo Conselho Federal da OAB, presidido por Ophir Cavalcante.
“O Conselho Nacional de Justiça é um instrumento de defesa da cidadania brasileira, que cobra transparência dos tribunais e magistrados”, declarou. Humberto Costa disse que o PT apóia o projeto de emenda constitucional do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que explicita os poderes e competências do CNJ, ameaçado por ações movidas por entidades representativas de juízes junto ao Supremo Tribunal Federal.
O líder do PT defendeu a atuação da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. “O papel da Corregedoria do CNJ precisa ser reconhecido e tem sido importante para garantir o bom funcionamento da Justiça no país”, disse.
Eliana Calmon é alvo de ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). As entidades questionaram a decisão da corregedora, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça, de investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores.
O ato público em defesa do CNJ foi prestigiado por juristas renomados, como Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr, além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e vários parlam entares, incluindo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto de Olímpio Cruz.
