Os senadores aprovaram, na noite de terça-feira (8), a proposta encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional que garante fornecimento de energia elétrica temporário para as áreas onde serão realizadas as Olimpíadas e as Paralimpíadas de 2016. Além do Rio de Janeiro, serão contempladas as cidades-sede da modalidade de futebol: São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus.
A Medida Provisória, defendida pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada por 47 votos favoráveis e 12 contrários após intenso debate. Na avaliação de Humberto, a oposição, que anunciou obstrução e tentou insistentemente protelar a apreciação do texto que vencia à 0h desta quarta-feira, saiu derrotada.
“Eles querem paralisar o funcionamento do Congresso, mas não vão conseguir. Não deixaremos que essa posição política irresponsável com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff prejudique o país”, afirmou Humberto, durante o debate do texto no plenário do Senado.
O projeto estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados ao principal evento esportivo do mundo às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nos locais dos jogos.
Para Humberto, a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 693/2015 com antecedência de cinco meses dos jogos atende aos requisitos e prazos pactuados com o Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e viabiliza a implantação de diversas ações necessárias à boa realização do evento.
“É imprescindível que as obras para o fornecimento temporário de energia elétrica sejam contratadas imediatamente para o atendimento, em tempo hábil, ao Parque Olímpico. Entre os procedimentos para garantir o fornecimento da energia estão a execução de obras e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais”, explicou o parlamentar.
Entre os tributos envolvidos na matéria estão a Cide-Combustíveis, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins-Importação, o PIS/Pasep-Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação.
Os senadores também excluíram do texto a liberação do porte de armas para servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, dispositivo incluído pelos deputados durante a tramitação do texto na Câmara.
