Após fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, o governo de Michel Temer (MDB), agora propõe mudanças que podem acabar de vez com o programa. Segundo entidades ligadas ao setor farmacêutico, as novas regras podem levar ao descredenciamento de milhares dos estabelecimentos conveniados. Hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa em todo o Brasil.
Atualmente, as farmácias conveniadas são reembolsadas pelo programa por meio de uma tabela com valores pré-definidos pelo governo. Com o novo sistema, os repasses serão feitos com base nos preços cobrados pelos fabricantes dos medicamentos às farmácias, acrescido de uma margem de 40% mais impostos. Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos.
Criador do programa e ex-ministro da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou as mudanças. “O governo Temer quer acabar, de maneira irresponsável, com um dos programas mais bem sucedidos do Brasil na área da saúde e que vem desde o governo de Lula. O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Medicamentos importantíssimos que, muitas vezes, as pessoas deixam de usar por não terem condições de arcar com o valor. Mais que um projeto de bem estar, o programa é garantia de vida para milhões de brasileiros. Mudanças drásticas como esta, feita sem debate, podem enterrar de vez o Farmácia Popular”, afirmou.
Também crítica da decisão, entidades ligadas à indústria farmacêutica escreveram uma nota questionando as mudanças. “Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos. (…) É este sucesso que se quer colocar em risco”, diz o texto.
