Projeto de Humberto autoriza Executivo a usar R$ 1,3 tri de superávit contra pandemia do coronavírus

Para injetar dinheiro novo no combate à pandemia do coronavírus no Brasil, o senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou, nesta segunda-feira  (23), um projeto de lei no Senado que autoriza a União a lançar mão do  superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro  Nacional para investimento em ações e serviços públicos de saúde  voltados ao enfrentamento do Covid-19. O projeto toma como base o  superávit apontado em 31 de dezembro de 2019, que, de acordo com dados  oficiais, soma R$ 1,3 trilhão.

O Brasil precisa de recursos para enfrentar o coronavírus, principalmente o Sistema Único de Saúde.

Senador Humberto

A ideia da  proposta é reforçar o caixa do governo federal para a adoção das medidas  necessárias no combate à pandemia, avaliadas pelo senador petista como  ineficientes até agora, O projeto restringe o uso dos recursos, oriundos  do superávit da Conta Única do Tesouro Nacional, exclusivamente às  despesas voltadas ao enfrentamento do coronavírus e prevê que eles não  sejam contabilizados dentro do mínimo obrigatório destinado à saúde.

“Em  razão da Emenda Constitucional nº 95, as perdas do SUS, de 2018 a 2020,  serão da ordem de R$ 22,5 bilhões. Ou seja, se já não há dinheiro para  manter o que tínhamos, será impossível lidar com o Covid-19 num quadro  de perdas desastroso como esse”, explicou Humberto. “Meu projeto resgata  uma fórmula já adotada anteriormente quando a União foi autorizada pelo  Congresso a se valer do superávit de 2009 para cobrir despesas  primárias obrigatórias de 2010.”

Atualmente, o  gasto público em saúde no Brasil equivale a 3,8% do PIB, metade do que  investe o Reino Unido. Nos últimos anos, a crise levou a que 3 milhões  de brasileiros abandonassem os planos privados, causando mais pressão  sobre o Sistema Único de Saúde. Dos leitos em UTI existentes no Brasil  nos dias de hoje, mais da metade deles é destinada a atender aqueles que  possuem planos de saúde, em torno de um quarto da população. Aos outros  75% dos brasileiros, cabem somente os 44% restantes dos leitos, que são  vinculados ao SUS.  

“Isso coloca o sistema  numa situação de bomba-relógio, algo que pode explodir a qualquer  momento. A taxa de ocupação média dos leitos de UTI na rede pública já é  hoje de 95%. Se houver um ingresso expressivo de novos pacientes em  razão da pandemia, haverá um colapso. Por isso, é imprescindível injetar  novos recursos na saúde imediatamente”, finalizou Humberto Costa.

“O mundo está fazendo o caminho inverso, injetando dinheiro na  economia e protegendo os desamparados. Temos de demandar do governo que  tenha pena do povo. Se é para aprovar essas medidas, que o Senado não  funcione remotamente nas próximas semanas”, declarou.