As medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (2), são firmes, irão reduzir sensivelmente os gastos da máquina administrativa e dão uma sinalização clara à sociedade brasileira e ao mercado que o Governo Federal está fazendo um grande esforço, com cortes na própria carne, para superar o atual momento de dificuldade vivido pelo país. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, sobre as medidas adotadas pelo Governo.
Para Humberto, a redução de oito ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado mostram que a presidenta agiu como uma técnica diligente.
“Ela alterou a estrutura e a equipe para que a gente possa fazer mais gols em favor do Brasil. O Ministério é meio como time de futebol: se está ganhando, a gente não mexe. Mas, se não joga bem, a gente tem que fazer algumas mudanças”, declarou.
O senador lembrou que a iniciativa positiva do Governo, que vai melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos, é completamente diferente da observada na oposição. “O time adversário, esse não adianta: só joga na retranca, é mestre em penalidades e tem como meta fazer gol contra o Brasil”, disse.
O parlamentar ressaltou que a reforma não mexeu em pastas consideradas importantes para o Governo Dilma, que tem forte atuação ligada ao social. “Isso reforça claramente que o PT e o Governo Dilma mantêm o compromisso com os projetos sociais, que mudaram radicalmente a realidade do país nos últimos 13 anos”, avalia.
Ele cita como ponto positivo na questão social a nomeação da ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. Segundo ele, ela foi a primeira reitora negra de uma Universidade Federal e é a atual reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Humberto também elogiou o anúncio de que todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e tecnologia da informação serão revistos. Além disso, a utilização de todo o patrimônio da União será reavaliada. “O governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas. O resto será vendido”, observa.
Para o líder do PT no Senado, o Governo vai propiciar o reequilíbrio fiscal das contas públicas do país, a redução da inflação e ainda vai consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia. “Isso é fundamental para mudarmos esse quadro atual que vivemos. O povo brasileiro pode confiar que o nosso país vai seguir avançando sem prejudicar as conquistas sociais dos últimos anos”, afirmou.
Principais medidas anunciadas:
– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado;
– Extinção de oito ministérios; agora são 31;
– Extinção de 30 secretarias ligadas aos ministérios;
– Redução de 10% nos salários da presidenta, vice-presidente e ministros;
– Corte de 30% nos gastos de custeio;
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias em ministérios;
– Venda de todos os imóveis da União não necessários às políticas públicas
Nova composição da Esplanada dos Ministérios:
Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Agricultura: Kátia Abreu (PMDB)
Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
Cidades: Gilberto Kassab (PSD)
Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
Comunicação Social: Edinho Silva (PT)
Comunicações: André Figueiredo (PDT)
Cultura: Juca Ferreira (PT)
Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro (PTB)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello (PT)
Educação: Aloizio Mercadante (PT)
Esporte: George Hilton (PRB)
Fazenda: Joaquim Levy (sem partido)
Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)
Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)
Meio Ambiente: Izabella Teixeira (sem partido)
Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino (PT)
Planejamento: Nelson Barbosa (sem partido)
Portos: Helder Barbalho (PMDB)
Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto (PT)
Relações Exteriores: Mauro Vieira (sem partido)
Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
Transportes: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Turismo: Henrique Eduardo Alves (PMDB)
Órgãos com status de ministérios:
Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams (sem partido)
Banco Central: Alexandre Tombini (sem partido)
Controladoria-Geral da União: Valdir Simão (sem partido)
