O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Enquanto na quinta-feira (30/6) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), na sexta (1/7) será a vez das organizações e cooperativas do setor agropecuário participam de debate com os senadores da CRA.
Nesta semana, o Plenário também vota o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES.
Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência nesta terça-feira (28/6) sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis.
Fonte: Agência Senado.