O Plenário aprovou, nesta terça-feira (16/10), a Medida Provisória 572/2012, que destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para compra de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água a serem utilizados no atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente na Região Nordeste. O senador do PT de Pernambuco, Humberto Costa, foi um dos que defendeu a causa.
De acordo com o relator da medida, senador Sérgio Souza, os recursos vão propiciar a pronta atuação do Exército, com toda a sua logística e estrutura, no apoio às comunidades atingidas por desastres naturais. Ele ressaltou que a Região Nordeste enfrenta “longo e árduo” período de estiagem e destacou que o sudeste e o sul também sofrem com os prejuízos causados pela seca. “Medidas como essa amenizam, de forma imediata, o sofrimento de populações diretamente atingidas”, disse.
Sérgio Souza alertou que a medida sozinha não resolverá a questão da seca no país e destacou a necessidade de se criarem outros mecanismos que solucionem o problema. O senador destacou a importância da proposta que institui uma nova Política Nacional de Irrigação. O texto, que tramita no Senado sob a forma de Substitutivo da Câmara ao PLS 229/95, visa estimular o aumento da área irrigada e também a produtividade agrícola do país.
A MP 572/2012 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para a promulgação. As oito emendas apresentadas à medida foram rejeitadas.
Fonte: Agência Senado.
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