Tag: 2012

Conclusão da votação da PEC dos Jornalistas fica para fevereiro

Ficou para fevereiro de 2012 a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista. O acordo para votação da matéria foi anunciado pelo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), na sessão deliberativa desta terça-feira (13/12). A PEC…

Congresso aprova a lei que orienta investimentos do governo em 2012

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13/7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. A LDO segue agora para sanção presidencial. Um clima de entendimento…