Uma ação tão importante como essa faz parte do nosso modo de governar, que é levar uma vida mais digna para a população mais carente que nunca teve voz, nem vez. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado O programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola aponta que, nos últimos nove anos (desde sua criação), mais de 240 mil…
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado – onde espera receber decisão terminativa – o Projeto de Lei nº 650/11, de autoria do senador Humberto Costa, que trata sobre a obrigação da implantação de equipamentos que ofereçam acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos nas unidades, de acordo com a demanda, quando da construção de moradias populares…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, pretende ampliar o atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem por finalidade obrigar os construtores a promover adaptações nas moradias, além do percentual mínimo de 3% previsto na legislação que…
