Tag: Agência Nacional de Aviação Civil

Humberto apresenta projeto para sustar aumento abusivo de planos de saúde

Para proteger os brasileiros de mais um aumento abusivo concedido pelo governo Temer, agora na área da saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou, nessa segunda-feira (2), projeto de decreto legislativo que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizando as operadoras de planos de saúde a cobrar dos clientes até 40% do valor de…

Aumento de passagens aéreas mostra erro de cobrança de bagagem, denuncia Humberto

    Exatamente um ano depois de o Senado ter aprovado, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que proíbe as companhias áreas de cobrarem por bagagem despachada dos passageiros, de autoria do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a Câmara, até hoje, não votou a matéria. Nesta terça-feira (12), o parlamentar cobrou, mais uma vez, que o presidente da…

Para Humberto, decisão do TRF reconhece excesso do Judiciário contra Lula

  Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…

Para Humberto, decisão do TRF reconhece excesso do Judiciário contra Lula

  Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…

Para Humberto, decisão do TRF reconhece excesso do Judiciário contra Lula

  Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…

Humberto critica decisão judicial que libera cobrança de bagagem de passageiros

  Autor do projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias aéreas passarem a cobrar dos passageiros por bagagem despachada, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nessa quarta-feira (3), decisão da Justiça Federal do Ceará que derrubou liminar que impedia a nova tarifa. A proposta de Humberto…

NA OAB, Humberto pede apoio para pressionar Câmara a suspender cobrança de bagagem

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (14), apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de defesa do consumidor para ajudar a pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar a proposta que susta a cobrança de bagagem despachada dos passageiros. Ele participou de debate, nesta manhã, na…

Humberto comemora decisão da Justiça contra a Anac e diz que Câmara precisa votar com urgência projeto sobre o tema

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. As novas regras entrariam em vigor já…