O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
O Senado deu início nesta quarta-feira (26/6) às votações da pauta prioritária definida pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários. As primeiras propostas aprovadas foram o novo modelo de partilha do FPE (PLS 240/2013 – Complementar) e a classificação da corrupção como crime hediondo (PLS 204/2011). A sessão extraordinária, aberta pouco após as 13h, seguiu até as 18h30, apesar de manifestações e…
Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou na manhã desta quarta-feira (26/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu parecer final sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. A proposta prioriza a transparência, eficiência e normas de boa governança. Na condição de relator do projeto, Humberto…
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), vai levar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), levantamento dos projetos de lei relativos à saúde que devem ser discutidos com prioridade. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (26/6) pelo presidente da subcomissão temporária que busca soluções para o financiamento da saúde, senador Humberto Costa (PT-PE). Ao elogiar…
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta semana que o Congresso Nacional precisa fazer a sua parte para atender às demandas da população brasileira. Segundo o parlamentar, existe uma série de projetos que esperam a apreciação na Câmara e no Senado e que vão ao encontro do que a população brasileira vem reivindicando nas ruas ao longo das últimas semanas. Humberto, que…
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que versa sobre o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil. O PLS foi resultado da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instaurada em 2011 no Senado após denúncias de desvios de pagamentos de direitos de compositores de trilhas sonoras.…
