As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…
Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…
Projeto do senador Humberto Costa (PT/PE) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados Pelo menos 20% dos medicamentos usados pelos brasileiros são pirateados, estima a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para reduzir o número de remédios falsificados, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº…
Projeto do senador Humberto Costa (PT/PE) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados Pelo menos 20% dos medicamentos usados pelos brasileiros são pirateados, estima a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para reduzir o número de remédios falsificados, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº…
O Senado vai realizar sessão especial nesta segunda-feira (11/4) para marcar a entrega da Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/2012) à sociedade. A sessão foi proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, que elaborou o anteprojeto que deu origem à lei, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 27 de maio. A Lei Joana Maranhão estende de seis meses…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…
