Os senadores aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto defendido pelo líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece que o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento – quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A proposta, já aprovada na Câmara dos…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de autoria do líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece medida cautelar para suspender as atividades de estabelecimentos empresariais envolvidos na falsificação ou adulteração de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, a medida cautelar de interesse…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. A discussão em torno da matéria durou quase três horas…
Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9). A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta…
Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9). A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sustar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, após a tumultuada sessão realizada nessa terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, foi elogiada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Em discurso na tribuna do plenário nesta quarta-feira (9), o parlamentar declarou que a Corte “impingiu uma derrota à truculência legislativa”…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”. Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa contra a presidenta hoje depois…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado. Na análise de Humberto,…
