A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a proposta, relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que altera a Lei Orgânica da Saúde para assegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramitava em caráter terminativo, o Projeto de Lei do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu empenho ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), após participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para que os parlamentares possam discutir e votar os ajustes fiscais que o país precisa para recuperar o crescimento econômico. Segundo ele, o encontro entre os líderes governistas do Senado e…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta, que já foi apreciada no Senado e agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, torna crime ainda o ato de fornecer, servir,…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago. Segundo Humberto,…