A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), sobre proposta que estabelece a reserva de até 20% das vagas em concurso público a negros e pardos. O Projeto de Lei da Câmara 29/2014, de autoria da Presidência da República, segue agora ao plenário da Casa em regime de…
Durante a sessão desta quarta-feira, a oposição manifestou, mais uma vez, a intenção de investigar apenas a Petrobras, com base no seu requerimento que listava quatro tópicos relacionados à estatal. Ao perceber que a ideia fracassaria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ainda tentou encerrar a sessão da CCJ, por meio de uma questão de ordem, antes que o colegiado deliberasse sobre…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2005, que atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar as causas originadas de acidentes de trabalho. O texto substitutivo, de autoria do líder do PT, Humberto Costa (PE), relator da matéria, segue agora para o plenário da…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2005, que atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar as causas originadas de acidentes de trabalho. O texto substitutivo, de autoria do líder do PT, Humberto Costa (PE), relator da matéria, segue agora para o plenário da…