Relator do projeto de lei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que regulamenta a prática das audiências de custódia em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação do texto no plenário da Casa, na última semana. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de…
Os parlamentares aprovaram nessa quarta-feira (3), primeiro dia do ano de sessão deliberativa no Congresso, o projeto que estabelece políticas públicas voltadas para crianças de zero a 6 anos, o chamado Marco Legal da Primeira Infância. Com o apoio integral da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o Projeto de Lei da Câmara nº 14/2015 segue agora…
