Depois de incluir os profissionais do setor da cultura no projeto que concede auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil a uma série de segmentos sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei para suspender a cobrança de impostos federais para empresas das áreas das artes e da cultura, em razão da pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio do qual serão destinados R$ 13,6 bilhões em linhas de crédito às pessoas jurídicas com faturamento anual bruto até R$ 4,8 milhões. Na defesa do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que a liberação dos recursos será uma ajuda…
Para ampliar o alcance social da Medida Provisória nº 934/20, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo com normas excepcionais para educação durante a situação de emergência criada pelo coronavírus, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou uma emenda ao texto com foco específico sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta pretende estender o amparo social aos estudantes, especialmente àqueles em…
Você tem o direito de ler a íntegra do texto sobre o coronavírus que o Centro de Estudos Estratégicos do Exército publicou em sua página e que, puf!!!, desapareceu como num passe de mágica. O pequeno estudo faz a defesa, com todas as letras, da quarentena nessa fase de expansão do vírus no país, o que, como sabemos, contraria a opinião pessoal…
O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. Entre as novas regras previstas, estão o impedimento, até 30 de outubro, da concessão de liminares que autorizem despejo e a exigência para que empresas que atuem no transporte remunerado privado…
Para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), um pacote de medidas que garante proteção social à população carente e a trabalhadores formais e informais. O projeto confere uma renda básica emergencial de R$ 600 a uma série de segmentos sociais e um programa de auxílio de até R$ 3,1 mil a empresas por trabalhadores empregados.…
Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia criativa, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que garante benefício aos trabalhadores das artes e da cultura de todo o país. O projeto assegura um auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ R$ 1.045) aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde…
Uma carta assinada por ex-ministros da Saúde repudia o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça-feira (24) e o acusa de minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com as proporções do novo coronavírus. Segundo atualização da OMS (Organização Mundial da Saúde) nessa quarta (25), já são mais de 415 mil casos ao redor do mundo e mais…
