Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta semana que a decisão da presidenta Dilma de baixar um decreto prorrogando o pagamento de recursos empenhados e não liberados da União para estados e municípios (restos a pagar) é um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. A medida, segundo o líder, contribui para distencionar as…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta semana que a decisão da presidenta Dilma de baixar um decreto prorrogando o pagamento de recursos empenhados e não liberados da União para estados e municípios (restos a pagar) é um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. A medida, segundo o líder, contribui para distencionar as…
Decreto presidencial publicado nesta semana define responsabilidades da União, dos estados e dos municípios ao regulamentar a Lei Orgânica da Saúde. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União nesta semana, institui mecanismos de controle mais eficazes e…
O aumento da capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado nesta quarta-feira (29/6) pelo Senado Federal, por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/11, decorrente da Medida Provisória (MP) 526/11. A medida foi aprovada por 38 votos favoráveis e 15 contrários, depois de três horas de discussão em Plenário. A matéria agora vai…
O aumento da capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado nesta quarta-feira (29/6) pelo Senado Federal, por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/11, decorrente da Medida Provisória (MP) 526/11. A medida foi aprovada por 38 votos favoráveis e 15 contrários, depois de três horas de discussão em Plenário. A matéria agora vai…
