Congresso aprova projeto que torna Ecad mais transparente. Lei segue para sanção presidencial

Senadores rejeitaram mudança feita pela Câmara dos Deputado ao relatório do senador Humberto Costa Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10/7), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria, que havia sido modificada na Câmara Federal, foi aprovada mantendo o parecer inicial…

Artistas comemoram aprovação de relatório de Humberto Costa, que cria novas regras na gestão de direitos autorais no Brasil

Compositores e intérpretes da música popular brasileira (MPB) acompanharam de perto a aprovação no Senado do projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O texto, que garante pelo menos 85% da arrecadação aos titulares dos direitos, desagradou ao Ecad, que apontou “um grande golpe” na gestão coletiva dos direitos autorais. Já os músicos presentes comemoraram…

Veja o que pode mudar no sistema de arrecadação de direitos autorais no Brasil

O parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) ao PLS 129/2012 estabelece novas regras para a arrecadação e o pagamento dos direitos autorais no Brasil. Leia a seguir os principais pontos do texto: – O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes. A novidade é que as associações terão que se habilitar…

Novas regras para os direitos autorais a um passo de serem aprovadas no Brasil

“Se o projeto for aprovado será sancionado”. A afirmação, referente ao PLS 129, é da presidenta Dilma Roussef, que se reuniu na noite desta quarta-feira (3/7) com o senador Humberto Costa (PT/PE), que foi relator da proposta no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas da MPB, como Robertos Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Frejat, Alexandre Pires,…

Novas regras para os direitos autorais a um passo de serem aprovadas no Brasil

“Se o projeto for aprovado será sancionado”. A afirmação, referente ao PLS 129, é da presidenta Dilma Roussef, que se reuniu na noite desta quarta-feira (3/7) com o senador Humberto Costa (PT/PE), que foi relator da proposta no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas da MPB, como Robertos Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Frejat, Alexandre Pires,…