A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11/3) repercutiu o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação feito na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a…
Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (7/3), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.…
Assista ao vídeo promocional, criado pelo governo federal, para divulgar os direitos das mulheres no Brasil. Neste 8 de março, Dia da Mulher, vamos comemorar juntos os avanços já conquistados e pedir mais.
O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
Projeto do senador Humberto Costa, com contribuições do relator, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou, nesta terça-feira, 5 de março, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 627, do Senador…
Desde o final de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu nova regra que determina que chamadas sucessivas feitas de um celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação. A nova regra já está valendo, mas as chamadas devem ser feitas no intervalo máximo de 2 minutos. A ideia é garantir o direito do consumidor em caso de problemas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
