Senado fecha 2011 tendo cumprido intensa agenda legislativa

O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e…

Artigo: "Emenda 29 ainda depende de fontes de financiamento", por Wellington Dias

A Emenda Constitucional 29 determinou uma sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, Estados e Municípios, com a definição das atribuições de cada um e o percentual de receita a ser aplicada em Saúde. Agora estamos fazendo a regulamentação, apontando quanto os Municípios devem aplicar (a proposta é de 15%), Estados (12%) e a União (até 10% do Produto Interno…

Emenda 29 é aprovada no Senado e garante mais recursos para a saúde pública

A bancada do governo obteve na noite desta quarta-feira (7/12) mais uma significativa vitória na votação de um dos mais importantes projetos de 2011 – a chamada Emenda 29. Por 70 votos contra um e nenhuma abstenção, os senadores aprovaram a proposta que regulamenta as aplicações mínimas na saúde das três esferas de governo – União, estados e municípios. Com a decisão,…

Emenda 29: Humberto apresenta parecer pela aprovação do texto da Câmara dos Deputados

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou na tarde desta quarta-feira (7/12) seu parecer pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 do PLS 121/07 – Complementar. O texto aprovado pela Câmara substitui o projeto original do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que prevê a destinação…

Emenda 29: Humberto apresenta parecer pela aprovação do texto da Câmara dos Deputados

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou na tarde desta quarta-feira (7/12) seu parecer pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 do PLS 121/07 – Complementar. O texto aprovado pela Câmara substitui o projeto original do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que prevê a destinação…