A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de urgência para a votação do projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente. O texto determina que…
Com o apoio integral do PT, liderado pelo senador Humberto Costa (PE), o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo ao Congresso que garante o direito a crianças e adolescentes de serem educados sem castigos físicos. A Lei Menino Bernardo, chamada anteriormente de Lei da Palmada, segue agora para sanção presidencial. A apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, militante…
Com o apoio integral do PT, liderado pelo senador Humberto Costa (PE), o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo ao Congresso que garante o direito a crianças e adolescentes de serem educados sem castigos físicos. A Lei Menino Bernardo, chamada anteriormente de Lei da Palmada, segue agora para sanção presidencial. A apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, militante…
