Em defesa do fortalecimento financeiro dos municípios, principalmente em meio à imensa crise econômica, aprofundada pelo governo Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que eleva em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados. Para Humberto,…
Com uma expectativa de vida e uma renda menor que a média nacional, a região Nordeste deverá ser uma das maiores prejudicadas pela Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). As novas mudanças devem afetar, inclusive, a economia nordestina, que já enfrenta recessão. Segundo dados do IBGE, em 63,5% dos lares do Nordeste a renda de aposentados e…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto…
Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do…
Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do…
