Senado aprova projeto relatado por Humberto que prevê infiltração da polícia na internet contra pedofilia

  O país ganhou, nessa quarta-feira (5), uma importante ferramenta para o combate à pedofilia na internet. Os senadores aprovaram proposta relatada pelo líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia nas redes com o objetivo de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. A matéria vai à sanção presidencial. Para Humberto, o…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

CPMI da rede Cachoeira será instalada nesta quinta-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) destinada a investigar ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com as esferas públicas e privadas de poder deve ser instalada nesta quinta-feira (18/4). A etapa seguinte para o funcionamento da comissão será a indicação dos sessenta integrantes, senadores e deputados que serão titulares e suplentes da mesma. Caberá à primeira vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose…