A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário. De acordo com o senador, a proposta é resultado do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554/2011 segue, agora, para a Câmara…
Em resposta aos “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido. A avaliação de Humberto e dos 12 senadores…
Em resposta aos “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido. A avaliação de Humberto e dos 12 senadores…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que visa garantir mecanismos de proteção imediata às vítimas e testemunhas vulneráveis. O Projeto de Lei do Senado nº 89, de 2015, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O texto estabelece que…
O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta terça-feira (19), a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff do nome do professor Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação em plenário do nome do jurista,…
O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta terça-feira (19), a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff do nome do professor Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação em plenário do nome do jurista,…
Nota do senador Humberto Costa sobre a Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco Dom Helder Câmara
Senhor governador, senhoras e senhores integrantes da Comissão da Verdade Dom Helder Camara Lamento profundamente que as minhas atuais atividades parlamentares na Comissão de Ética do Senado Federal me impeçam de estar presente nesta solenidade, tão importante para a história pernambucana e brasileira e na qual será sancionada a lei que criou a Comissão Estadual da Memória e Verdade de Pernambuco Dom…
