Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anastasia pedalou e causou prejuízos bilionários a Minas, diz Humberto

  Relator do pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) cometeu diversas pedaladas fiscais, desrespeitou metas, causou prejuízos bilionários em áreas essenciais, como saúde e educação, e assinou mais de 100 decretos de suplementação orçamentária sem aval do Legislativo entre 2011 e 2014, período em que foi governador de Minas Gerais. De…

Humberto comemora vitória da meta fiscal no Congresso

Os parlamentares concluíram na noite desta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, a votação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Por 247 votos a 55, deputados rejeitaram o último destaque apresentado pela oposição e que havia ficado pendente de votação desde a sessão de quase 20 horas realizada da quarta…

Humberto Costa recebe prefeitos pernambucanos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (4), prefeitos de municípios pernambucanos que vieram a Brasília pedir a liberação de recursos federais para a compra de equipamentos, como ônibus escolares, e execução de obras nas cidades que administram. Os prefeitos de Palmeirina, José Renato de Melo, e de Itaíba, Juliano Martins, ambas…

Governo vence e aprova mudança na meta fiscal

A sessão do Congresso Nacional iniciada na manhã de ontem e concluída na madrugada desta quinta-feira (4), com duração total de quase 20 horas, terminou com vitória do Governo Federal e da base aliada. Mesmo diante de manobras regimentais adotadas por partidos da oposição, deputados e senadores aprovaram o PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste…

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário. Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha…

Congresso analisa 38 vetos presidenciais em sessão tumultuada

Deputados e senadores apreciaram nesta terça-feira (25), em sessão tumultuada do Congresso Nacional, 38 vetos presidenciais a propostas aprovadas no Legislativo. A sessão começou pouco depois das 15h no plenário da Câmara e foi marcada por intensas discussões entre parlamentares da oposição e da base aliada sobre a aplicação do regimento. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), mobilizou a…

Esforço concentrado terá LDO e Lei de Licitações, diz Humberto

  O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e…