O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e…
Após quase três meses de espera, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (12/3) o Orçamento da União para 2013. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto na semana passada, mas faltava a ratificação do Senado, que aconteceu agora – foram 54 votos favoráveis e duas abstenções. As despesas previstas no Orçamento são de aproximadamente R$ 2,28 trilhões, dos…
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13/7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. A LDO segue agora para sanção presidencial. Um clima de entendimento…
