Com o voto do líder da Oposição no Humberto, Humberto Costa (PT-PE), o Senado aprovou, nessa terça-feira (28), o projeto de lei que garante aos Estados e municípios receberem repasses federais para executar ações de segurança pública mesmo que estejam com pendências fiscais. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garante que as transferências da União sejam feitas, nessas condições,…
Humberto vota a favor de projeto que garante repasses para ações de segurança pública nos municípios
Com o voto do líder da Oposição no Humberto, Humberto Costa (PT-PE), o Senado aprovou, nessa terça-feira (28), o projeto de lei que garante aos Estados e municípios receberem repasses federais para executar ações de segurança pública mesmo que estejam com pendências fiscais. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garante que as transferências da União sejam feitas, nessas condições,…
Um dos maiores economistas do país, o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou, categoricamente, que a presidenta Dilma Rousseff “foi excessivamente responsável com as contas públicas e teve excesso de responsabilidade fiscal” em sua gestão. “Muito ao contrário (do que os acusadores de Dilma falam), não houve pedalada, houve ‘despedalada’”, afirmou.…
Um dos maiores economistas do país, o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou, categoricamente, que a presidenta Dilma Rousseff “foi excessivamente responsável com as contas públicas e teve excesso de responsabilidade fiscal” em sua gestão. “Muito ao contrário (do que os acusadores de Dilma falam), não houve pedalada, houve ‘despedalada’”, afirmou.…
Preocupado com cortes orçamentários em áreas sociais propostos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou 17 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais da Casa. A proposta está sob análise da Comissão Mista de Orçamento. O prazo…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá. O líder do PT ressaltou que, há cinco anos,…