Tag: Lei Maria da Penha

Desastre de Bolsonaro na política externa já causa estragos internacionais ao Brasil, diz Humberto

    A primeira semana de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente eleito foi um verdadeiro desastre aos brasileiros e ao país perante o mundo, com um show de amadorismo, bate-cabeça e idas e vindas. Esta é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que, em discurso nesta terça-feira (6), em sessão do Congresso Nacional, ressaltou que até a…

Senado aprova relatório de Humberto para punir crimes sexuais

  Relatado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que pune com rigor criminosos sexuais foi aprovado, na noite dessa terça-feira (7), pelo plenário da Casa. O texto, que vai à sanção presidencial, foi comemorado por Humberto como uma vitória em favor das mulheres, justamente no dia em que a Lei Maria…

CCJ aprova relatório de Humberto que tipifica crimes contra a dignidade sexual

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um poderoso instrumento que vai punir com rigor atos absurdos e lamentáveis praticados por criminosos em todo o país, especialmente contra mulheres. Por unanimidade, integrantes do colegiado foram favoráveis ao relatório do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que tipifica os crimes de importunação sexual e…

Humberto comemora aprovação de projetos no Senado que beneficiam mulheres

  Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…

Humberto comemora aprovação de projetos no Senado que beneficiam mulheres

  Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…

Humberto comemora aprovação de projetos no Senado que beneficiam mulheres

  Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…

Humberto comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

    O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu, nesta quarta-feira (17), à tribuna do Senado para lembrar os 10 anos de criação da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nascida na gestão do ex-presidente Lula, a lei estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. “São 10 anos nos quais o país começou…

Humberto vê ameaça a direitos das mulheres no Governo Temer

  O senador Humberto Costa (PT) disse que há risco de perda de garantias de direito das mulheres no Brasil. Segundo o senador, ao montar um ministério formado exclusivamente de homens e ao se aliar a o que “há de mais conservador na política”, o presidente interino, Michel Temer, dá sinais que pode revogar conquistas históricas. “Há um recrudescimento das ideias, das…