A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite à União utilizar livremente 30% de sua arrecadação anual, até 2023, deverá ser promulgada nas próximas semanas. Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado por 54 votos favoráveis e 15 contrários, a medida também estabelece a desvinculação de receitas dos estados e municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), concordou…
A antecipação de votos pela condenação da presidenta Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment é motivo suficiente para anular o julgamento no Senado. A avaliação do professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, foi dada, ao vivo, na TV Senado, minutos antes do início do segundo dia de sessão. Para o jurista, a manifestação de senadores contrários…
O presidente da sessão do julgamento final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, rebaixou a principal testemunha de acusação da presidenta à condição de apenas informante por considerá-la parcial para tratar sobre o assunto. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), elogiou a decisão por também considerar que o depoente…
O presidente da sessão do julgamento final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, rebaixou a principal testemunha de acusação da presidenta à condição de apenas informante por considerá-la parcial para tratar sobre o assunto. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), elogiou a decisão por também considerar que o depoente…
Preocupado com o baixo nível que marcou o início da sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (25), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou dos senadores que integram a base parlamentar do presidente interino Michel Temer (PMDB) que mantenham postura elevada e não promovam baixarias diante do povo…
Preocupado com o baixo nível que marcou o início da sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (25), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou dos senadores que integram a base parlamentar do presidente interino Michel Temer (PMDB) que mantenham postura elevada e não promovam baixarias diante do povo…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou duramente a aprovação, na madrugada desta quarta-feira (24), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e classificou o texto como um pacote de maldades perverso contra o povo brasileiro, responsável pela promoção de uma verdadeira orgia fiscal nas contas públicas do país. Ele anunciou, na tarde desta quarta, que…
Após duas tentativas fracassadas, neste mês, de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a base do governo interino de Michel Temer (PMDB) finalmente conseguiu, com muito esforço, se mobilizar em sessão desta terça-feira (23) do Congresso Nacional para aprovar o projeto. Depois de mais de 13 horas de sessão, deputados e senadores governistas aprovaram o texto, já no…
